Triagem, reteste, enquadramentos, registro da abordagem e fiscalização de outras substâncias.
Resolução CONTRAN nº 1.031/2026
Domine anova Lei Seca.
Entenda o que mudou, revise o que deixou de valer e consulte a nova regra durante suas análises e defesas.
A partir de R$ 10 · acesso imediato · pagamento único · 7 dias de garantia
2026 regra nova
em vigor
em vigor
1.031/2026nova regra
A mudança em uma olhada
A norma mudou. Sua análise também.
O material foi organizado para você encontrar a mudança, o dispositivo correspondente e a consequência prática sem depender de leitura linear da resolução.
A Resolução 432/2013 foi revogada. Fundamentos e modelos usados até agora precisam ser conferidos.
Consulte o material com o auto na mão e veja o que a nova norma exige em cada etapa.
Um guia para entender.
Três materiais para aplicar.
O pacote completo transforma a resolução em comparação, conferência e decisão prática.
Material principal · nos dois pacotes
Guia Prático
A abordagem destrinchada em dez etapas, do pré-teste ao sinistro. Em cada ponto: o texto da norma, a mudança em relação à 432 e o impacto prático.
10 etapas da abordagem1 material de consulta
Pacote completo · material 02
Quadro Comparativo
A regra anterior e a atual lado a lado, artigo por artigo, com comentário sobre o que a alteração produz na prática.
31 comparações2 normas lado a lado
Pacote completo · material 03
Mapa de Impacto
As linhas defensivas sob a nova regra, as teses que exigem revisão e um checklist para conferir o auto antes de montar a defesa.
15 linhas defensivas9 teses a revisar21 conferências
Pacote completo · material 04
Fluxogramas
Árvores de decisão para enxergar a sequência da abordagem, identificar o enquadramento e conferir o artigo que sustenta cada etapa.
6 fluxos de decisão1 lógica visual
Decida sem comparar uma lista interminável
Entender ou aplicar?
Quero entender a norma.
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Completo4 materiais · R$ 47 →
Escolha seu acesso
Dois pacotes. Uma decisão clara.
O Essencial explica a norma. O Completo acrescenta os materiais de trabalho para análise e defesa.
Essencial
Para quem quer entender a nova resolução de forma organizada.
R$10pagamento único
- Guia Prático da Resolução CONTRAN 1.031/2026
7 dias de garantia. Recebimento por e-mail após a confirmação.
Completo
Para quem vai analisar autos, revisar fundamentos e preparar defesas.
R$47pagamento único
- Guia Prático da Resolução CONTRAN 1.031/2026
- Quadro Comparativo Comentado — 31 comparações
- Mapa de Impacto Defensivo — linhas, teses e checklist
- Fluxogramas da Abordagem — seis fluxos de decisão
- Acesso imediato aos quatro materiais
7 dias de garantia. Recebimento por e-mail após a confirmação.
Para quem é
Feito para quem atua.
Não para quem só recebeu uma multa.
Indicado para quem protocola defesa prévia, recurso à JARI e ao CETRAN, orienta clientes ou trabalha com demandas dos arts. 165 e 165-A.
Não é um manual para o motorista leigo recorrer da própria multa. É material técnico para quem atua com a demanda.
Perguntas diretas
Antes de comprar.
Qual é a diferença entre o pacote Essencial e o Completo?
O Essencial entrega o Guia Prático, que explica a Resolução 1.031/2026. O Completo inclui o guia e mais três materiais de aplicação: quadro comparativo, mapa de impacto defensivo e fluxogramas.
Serve para quem não é advogado?
Sim, desde que atue com demandas de trânsito. O conteúdo também atende despachantes, consultores de recursos e profissionais que precisam compreender o procedimento e os enquadramentos. Não é voltado ao motorista leigo.
Vale em qualquer estado?
Sim. A Resolução CONTRAN é federal e disciplina a fiscalização em todo o território nacional, independentemente do órgão autuador.
A nova resolução já está em vigor?
Os artigos gerais entraram em vigor na publicação. A alteração do Anexo da Resolução CONTRAN 985/2022 observa o prazo de 60 dias previsto na própria norma. O material diferencia as duas etapas.
Como recebo os materiais?
O acesso é enviado por e-mail após a confirmação do pagamento. O pagamento é único e o material permanece disponível para você.
Existe garantia?
Sim. Você possui sete dias para abrir o material e verificar se ele atende à sua atuação. Dentro desse período, pode solicitar reembolso.
A norma já mudou
Escolha o material que você vai usar a partir de agora.
Guia a partir de R$ 10. Pacote completo com os quatro materiais por R$ 47.
